ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA SPM RECONHECIDA COMO SENDO DE NATUREZA CIENTÍFICA

A Sociedade Portuguesa de Materiais (SPM) obteve reconhecimento da atividade desenvolvida para o biénio 2025-2027 como sendo de natureza científica, através do  Despacho n.º 11941/2025, publicado no Diário da República a 10 de outubro de 2025.

Este reconhecimento, emitido ao abrigo dos artigos 62.º-A e 63.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, reforça o papel da SPM como instituição de referência nacional na promoção da ciência e tecnologia dos materiais, e possibilita que os donativos concedidos à SPM entre 1 de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2027 beneficiem dos incentivos fiscais previstos naquele Estatuto.

Benefícios para mecenas

Com este despacho, particulares e empresas que apoiem a SPM passam a poder usufruir de deduções fiscais ao abrigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais, desde que cumpram os requisitos legais aplicáveis.Este enquadramento vem reconhecer o mérito científico e a relevância social da atividade da SPM, incentivando a colaboração entre a comunidade científica, o setor empresarial e a sociedade civil no desenvolvimento e divulgação da ciência dos materiais em Portugal.

Despacho oficial

O despacho, assinado pelo Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e pela Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Maria dos Reis Duarte Melo de Carvalho, pode ser consultado no Diário da República Eletrónico: Despacho n.º 11941/2025

A SPM agradece a todos os seus sócios, parceiros institucionais e colaboradores pelo contributo contínuo para o fortalecimento da comunidade de ciência e engenharia de materiais em Portugal, convidando todos os interessados a apoiar e investir na sua missão de promoção da ciência, inovação e conhecimento.